O Presidente Herman Benjamin, o Ministro Joel Ilan Paciornik e o Secretário-Geral da Presidência do STJ, Carl Olav Smith, conversaram com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, em...

De acordo com o senador, a defesa cibernética é uma demanda urgente diante do crescimento de fraudes e ataques virtuais.

Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina reforça a conscientização e o acolhimento de vítimas; ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar.

Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário

De autoria do governo do Estado, o PLC foi aprovado por unanimidade e concede reajuste médio de 7,27% na remuneração mínima dos trabalhadores

Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente

A regra vale para instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa.

A Previ é o maior fundo previdenciário da América Latina; deputado questiona rombo bilionário

A lista de medicamentos ficará a cargo do Ministério da Saúde e deve priorizar aqueles mais modernos e com menos efeitos colaterais, conforme evidências científicas.

O encontro reuniu veteranos de todo o estado, com destaque para os 190 mais antigos.