O projeto que estabelece pena de até oito anos de prisão para envolvidos em brigas em eventos esportivos (PL 469/2022).

Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais.

O benefício estabelecido no projeto de lei (PL 6.040/2019) vale para o atendimento integral, inclusive realização de cirurgias decorrentes da gestação. 

Atualmente cerca de 40 mil pessoas no país aguardam na fila para o transplante do órgão

Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Duas audiências públicas, que tratam de temas pontuais para os catarinenses, movimentam os trabalhos do Parlamento nesta semana

A data corresponde ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG), em 2019.

O assunto está em debate na Câmara dos Deputados

Medida anunciada pelo Estado conta com o setor produtivo, que se comprometeu a trabalhar para reduzir os preços ao consumidor final em carta compromisso assinada nesta segunda  

Para isso, ele protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados convocando a ministra a prestar explicações em plenário.