Pena para crime em Chapecó foi fixada em oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado

O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Desobediência quebra confiança e obrigará apenado a iniciar cumprimento de sua pena

Cerimônia reforçou o compromisso do MPSC com a ampliação da estrutura e a melhoria do atendimento à população.

A mercadoria ilegal estava escondida em uma carreta.

A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde.

Decisão garante proteção jurídica para os atos da vida patrimonial e negocial.

MPSC evidencia a contribuição do Mapa do Feminicídio de Santa Catarina.

Crescimento populacional, turismo e localização estratégica ajudam a explicar a expansão

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados