Ré, que dizia ser advogada e assessora do Poder Judiciário, restituirá R$ 86 mil à vítima

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão

Justiça amparou-se em laudos que apontaram inviabilidade de vida extrauterina de feto.

O projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Com base nas informações fornecidas, o CyberGAECO realizou diligências investigativas

SC tem hoje 2 mil crianças e adolescentes acolhidos, público-alvo do programa

A iniciativa tem como objetivo dar maior visibilidade institucional às corporações

O texto, aprovado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgado.

Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento