O encontro aconteceu a pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF).

A lei instituiu um regime de revisão estrutural de incentivos e benefícios tributários federais

Estrutura mais moderna oferece mais conforto, acessibilidade e privacidade para cidadãos, membros e servidores.

Ainda que a dívida exista, cobrança de forma vexatória ou ameaçadora afronta devedor

As aulas são no formato EAD, com um encontro presencial por semana, realizado na própria empresa. 

Juízo reconheceu que violência causou graves danos físicos e psicológicos à vítima de 71 anos

Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas

Período depurador de 5 anos pós-condenação não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes

Exposição na Alesc marca os 125 anos de nascimento da educadora, escritora e primeira deputada estadual eleita no país.

A medida busca evitar situações em que o pescador fica impedido de trabalhar por ato normativo