Proposta prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória

Comarcas de Joinville e Camboriú realizaram doações

Criação de ferramenta busca estimular a regularização voluntária de débitos tributários.

A Lei 15.462, de 2026, publicada no Diário Oficial da União, garante esse direito de forma explícita.

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Objetivo é assegurar ao cidadão atendimento ágil e humanizado.

A ordem foi expedida pela Vara da Infância e Juventude e Anexos de Criciúma. 

2ª Turma Recursal manteve sentença do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Belo

O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho.

Vítima achava que ação serviria para regularizar sua situação financeira