A matéria segue para sanção presidencial.

Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula

Grupo, com 13 estudantes, participou de palestras e conheceu setores da unidade judicial

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências e em uma empresa.

Réu indenizará após atribuir, sem provas, recebimento de propina e vantagem indevida.

Professor de Santa Rosa do Sul compartilhou sua trajetória de vida.

Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Estado indenizará cidadão por não registrar no sistema a recuperação de veículo furtado.

Proposta estabelece critérios técnicos para definir o valor e garantir maior estabilidade à cadeia produtiva do setor