Proposta estabelece critérios técnicos para definir o valor e garantir maior estabilidade à cadeia produtiva do setor

Capacitação de profissionais da educação e da assistência social eleva para seis o número de facilitadores na comarca

A medida busca reforçar a fiscalização sobre doações, contribuições e demais receitas partidárias.

Evento debateu a atuação integrada entre poder público, órgãos de controle, conselhos de direitos e sociedade civil.

A audiência atende a pedido do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Moção de congratulações foi entregue em sessão solene da Câmara de Vereadores

A instituição é parceira do Programa Brasil Mais Produtivo.

Pelo texto da relatora, competência para fiscalizar atuação das plataformas será do Cade

Túmulo foi violado e depredado em cidade do sul do Estado

Encontro reuniu representantes do poder público e especialistas