Perícia não identificou quadro de saúde da gestante que justificasse mudança imediata da via de parto

Instituições integrantes do grupo discutiram estratégias de capacitação, planejamento e apoio aos municípios.

Turma de Uniformização editou novo enunciado

Cerimônia foi realizada na Cúria Arquidiocesana de Joinville.

A norma define as atribuições desses profissionais.

Hoje, no entanto, esse cenário mudou, principalmente com o surgimento de tecnologias como a inteligência artificial.

Execução exige do credor dever de adotar cautelas mínimas para identificar titular do patrimônio indicado à penhora

O livro “Chega de Sofrer: É Hora de Começar a Viver”, foi lançando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)

A universidade será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede em Brasília

Pelo texto, aqueles que trabalham exclusivamente na coleta terão jornada máxima de 8 horas diárias e 40 horas semanais.