O texto também endurece as penas para crimes praticados contra trabalhadores domésticos

A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Araranguá. 

Sessão solene que marcou a posse foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki

A mudança representa uma importante economia para os cofres públicos.

Maior ação da história do GAECO do MPSC registra mais de 140 prisões.

A norma entra em vigor em 180 dias.

No encontro, os participantes apresentaram sugestões ao colegiado

Projeto permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos

Juízo entendeu que família perdeu parte do registro de momento único, que jamais será revivido

As inscrições estão abertas em gilsonmarques.com/sembarganha até 31 de julho de 2026.