A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta foi a relatora do agravo de instrumento que tratou da matéria.

O homem que conduzia a moto ficará encarregado de bancar o montante indenizatório.

A iniciativa busca dar ainda mais transparência no processo de gestão.

O réu usou uma faca para ameaçar e agredir a proprietária.

Decisão judicial também exige concurso público para que pelo menos 80% dos professores das escolas sejam servidores efetivos do Magistério.

Consta nos autos que os policiais militares teriam confundido o homem com criminosos, em perseguição.

Foram mais de 10 horas de debates até a leitura da sentença.

A decisão foi em uma das 410 ações penais ajuizadas pelo MPSC por crimes de violência doméstica em trâmite na Comarca, que tem outros 167 inquéritos ainda em andamento e...

Segundo os autos, a mulher se deslocava de Brasília-DF para Florianópolis, na noite de 6 de dezembro de 2020.

Vítima teve a morte decretada por organização criminosa e os detalhes do crime foram combinados pelo Whatsapp.