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CATEGORIA: Justiça

Levantamento feito pelo TCE e o MPC, com apoio do MPSC, demonstrou que mais de 75% dos municípios catarinenses não realiza consulta à comunidade escolar para orientar a escolha do...
Réu bateu na traseira do veículo das vítimas, e quando elas desceram do carro ele acelerou o automóvel sobre elas. Mesmo com a mulher presa embaixo do veículo, o criminoso...
O estado teve uma média de 7,8 registros diários.
 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma Notícia de fato para apurar os procedimentos de segurança tomados no evento de abertura do Natal Cultural de Joinville, tanto preventivamente...
A sessão do Tribunal do Júri aconteceu sob a presidência do juiz Alexandre Schramm.
Rozalba Maria Grime foi condenada por homicídio qualificado contra a mãe, tentativa de homicídio qualificado contra o bebê e outros crimes relacionados. Conselho de Sentença atendeu integralmente à denúncia do...
De acordo com a Polícia Militar, os vizinhos chamaram a guarnição após ouvir pedidos de socorro da vítima.
A ação que pretendia garantir à categoria o pagamento de direitos como adicional por tempo de serviço, gratificação de incentivo e progressão funcional, além de outros benefícios.
Duas ações penais foram ajuizadas pelo MPSC perante o TJSC, em razão do foro privilegiado dos atuais prefeitos de Ponte Serrada e Ibicaré, e uma na Comarca de Tangará, que...
Ele teria tentado esclarecer a questão no momento da prisão, sem sucesso.