Judiciário acompanha manifestação do Ministério Público e nega pedido de particular que pretendia ligação de energia da CELESC em casa construída em área de preservação permanente sem autorização do município.

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) realizou a cerimônia simbólica de formatura.

Réu foi abordado pela Polícia Militar, que encontrou a droga no seu veículo, e denunciado pelo MPSC.

O primeiro plano, homologado em abril de 2018, não teve sucesso.

Réu foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, porte ilegal de arma e corrupção de menores.

Segundo denúncia, crime aconteceu em agosto de 2017.

Os crimes aconteceram em Cocal do Sul, em abril deste ano.

A medida visa proteger a saúde de todos e tem respaldo jurídico e em critérios científicos e técnicos. A normativa interna foi oficializada nesta sexta-feira (5/11).

O falso advogado foi condenado à pena de mais de um ano de reclusão e o pagamento de dias-multa.

O outro acusado, que também foi julgado na mesma sessão, foi absolvido, a pedido do Ministério Público, por falta de provas.