A 1ª Vara da comarca de Itapoá condenou uma escola particular e a mãe de uma adolescente pelo ataque com faca ocorrido dentro de um colégio da cidade em março...

Lei estadual fortalece turismo esportivo no Sul catarinense e consolida Santa Catarina como referência nacional no Big Surf.

Entre os produtos que contêm as microesferas estão esfoliantes de pele, pastas de dente e itens de banho.

Atualmente, o procedimento pode começar por iniciativa do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.

A visita faz parte do programa “Por dentro do MPSC"

Acusado não obedeceu à ordem de parada

Orientação já firmada pelo STF veda discriminações territoriais entre brasileiros

Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário

Inadimplência com o tributo ultrapassa R$ 100 mil, com os acréscimos legais

De acordo com o texto, as alíquotas de PIS/Cofins ficam reduzidas a zero até́ 31 de julho de 2027.