Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião deliberativa na quarta-feira (28), a partir de 10h....

Objetivo é agilizar o diagnóstico e o tratamento de recém-nascidos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Com foco na formulação de políticas específicas nas áreas de educação, trabalho, assistência e autonomia.

“Estamos criando um país onde a lei protege o constrangimento mas não protege a mulher.”

Jorge Goetten destacou a importância de ouvir quem atua diretamente na área e alertou para os efeitos de decisões recentes

Os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços como empresa.

Judiciário participou da ação por meio do programa Justiça até Você, que promove cidadania e acesso a direitos

Oito em cada dez entrevistados se mostraram favoráveis