A Corregedora-Geral é a segunda mulher a ocupar o cargo na Instituição.

Registre-se! e PopRuaJud ampliam acesso a documentos e serviços essenciais 

Evento online reúne participantes de diferentes níveis de ensino para desenvolver soluções a desafios reais da indústria

No evento, 42 municípios criaram comitês locais, que irão disseminar protocolo de enfrentamento a situações de risco nas escolas

A audiência pública sobre inclusão social e escolar na infância e na adolescência.

Colegiado foi criado pela Câmara dos Deputados para avaliar o assunto

No imóvel interditado foram encontrados cinco idosos em estado de debilidade física e vivendo em condições inadequadas.

Condução imprudente resultou em homicídio culposo no trânsito

Santa Catarina é o estado com o segundo maior salário mínimo do país.

O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por decisão de delegados em cidades sem juiz