As multas deverão ser cobradas da pessoa que usou efetivamente o carro na hora da infração.

Foram quase cinco obras terminadas por semana nos três primeiros meses do ano

Lei obriga municípios a distribuir vagas na educação infantil conforme a população de cada área

O Governo de Santa Catarina segue implementando ações, projetos e leis.

O PL 121/2022 estende a previsão para o uso nas cestas básicas.

Já são mais de 151 mil procedimentos ortopédicos realizados nos últimos anos

Cada turno deverá contar com profissional de educação física ou instrutor capacitado.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou ativamente com delegação, reforçando sua presença e protagonismo no congresso.

Lei nº 19.727 impõe pagamento do piso para município receber convênios  

Companhia apresentou resultados com crescimento do lucro, ampliação dos investimentos.