Das 21 amostras coletadas em diferentes cidades catarinenses, todas estão em conformidade

A iniciativa garante um investimento de cerca de R$ 330 milhões do Estado.

O projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

O crime de importunação sexual é a prática de ato libidinoso contra alguém

Apuração trata do repasse de informações privilegiadas sobre registros de óbitos. 

Pioneiro em SC, trabalho prega responsabilidade parental para reduzir conflitos

Mostra na Alesc antecipa Festival dos Papagaios e destaca fenômeno raro da migração do papagaio-charão em Santa Catarina.

O texto, que também estabelece regras para a guarda caso não haja acordo para o compartilhamento

A modalidade, denominada Bandeira Rosa, deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas

Reunião apontou caminhos para melhorar acessibilidade e atendimento aos surdos