A emissão pelo aplicativo deverá ser gratuita e acessível.

Justiça entende que homem público está sujeito a críticas em razão da função que exerce

O voto do ministro foi proferido durante o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar

As geocercas virtuais funcionam como “perímetros digitais configurados em sistemas de rastreamento e monitoramento”.

O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil

Parecer amplia acesso de entidades sem fins lucrativos ao Apoio Social em SC.

O mandato do Corregedor Nacional é de dois anos.  

Devedor sem lastro financeiro assumiu parcelas impagáveis e escondeu carro para não o perder

Agência orienta para que uso seja feito com acompanhamento médico

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei