Lei também prevê multas de R$ 50 mil para envolvidos em brigas generalizadas em estádios.

Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude

A ministra é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral

A matéria está pronta para entrar na pauta do Plenário

Programa Compra Coletiva SC prioriza pequenos produtores rurais.

Equipe da 3ª Vara Cível da comarca reconheceu a trajetória e a dedicação do servidor 

A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre.

A iniciativa tem por finalidade identificar veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O texto deve ser votado ainda pelo Senado.

Ação caracterizou litigância de má-fé de condutor que buscava reaver sua CNH