MPSC foi um dos proponentes da iniciativa, formalizada para envolver diferentes instituições

Pena foi fixada em 4 anos, 4 meses e 26 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 31 dias-multa

Durante a campanha de mobilização, os prédios públicos ficarão iluminados com a cor vermelha.

Regra vale para áreas urbanas e rurais; redução do transporte público pode configurar crime eleitoral

A investigação foi instaurada para apurar indícios do armazenamento, em mídias digitais

Fórum da comarca recebe exposição, iluminação e decoração alusivas à temática do mês

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu as condições da população em situação de rua no Brasil

A medida é voltada para quem busca o primeiro emprego

Ação interestadual, com apoio do GAECO em Santa Catarina.

Evento do Agosto Lilás debate estratégias de prevenção, acolhimento e garantia de direitos às mulheres