Juristas apontaram desafios para a proposta de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA).

Os serviços nacionais de aprendizagem deverão ter programas específicos para elas.

Debilitado e com problemas de saúde, o animal chegou a ser resgatado, mas não sobreviveu.

Último júri do ano em Rio do Oeste condena réu cinco meses após os fatos

A medida deve beneficiar especialmente os estados que ainda não preveem a isenção

A relatora apresentou uma nova redação (substitutivo), mantendo o objetivo da iniciativa original.

Evento divulga processo de canonização do catarinense, reconhecido pela Igreja Católica como Servo de Deus.

Com as instalações desta semana, TJSC soma 57 PIDs no Estado

Enquanto o vereador mais votado da história renuncia a recursos extras, o presidente da Câmara acumula quase R$ 10 mil em despesas com deslocamentos. Marcos Krueger devolve sobras, e outros...

Jurista lança na Alesc obra que define infraestrutura como direito fundamental.