Presidente do TJSC destacou que medida vai trazer maior celeridade para o julgamento de recursos

Prefeito Aristides Eloi Valentini reforça valorização do serviço público com medidas que reconhecem o trabalho dos profissionais municipais.

A redução passa a valer a partir das leituras realizadas em dezembro de 2025

O percentual catarinense é o segundo maior entre todos os estados pesquisados

A decisão do Tribunal de Justiça manteve o andamento da licitação, que agora já pode avançar até a fase final sem mais restrições.

Falta de critérios e de dotação orçamentária tornaram a norma incompatível com a Constituição Estadual 

Meta é fortalecer a segurança preparando guardas municipais

A medida busca garantir a efetiva responsabilização de agressores e ampliar a proteção a mulheres que enfrentam abuso patrimonial

Os critérios específicos para concessão do selo serão disciplinados em regulamento de cada estado ou município.

Mais de 170 Prefeitos participaram de encontro híbrido que discutiu os desafios e estratégias na promoção dos direitos da primeira infância.