Ministro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizando

Proporção de adultos fumantes saltou de 9,3% para 11,6%

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Decisão reforça direito adquirido antes da mudança legal que limitou o benefício 

O texto altera a Lei 10.420/02, e reduz de 50% para 40% o percentual mínimo de perda de safra exigido para o agricultor receber o benefício.

TJSC manteve condenação de hospital por troca de amostras em exames e quimioterapia desnecessária 

O Compromisso Institucional foi assinado por autoridades de sete Prefeituras e de seis Câmaras de Vereadores da região.

A iniciativa, denominada “Prêmio Reconhecer”, busca promover uma mobilização estadual em torno da aprendizagem.

Programa Penso, Logo Destino, do IMA, reforça protagonismo do Estado em logística reversa e sustentabilidade. Na imagem, recolhimento em Rancho Queimado.

A iniciativa vem gerando impactos positivos na preservação ambiental.