Ministério Público atua em todas as regiões do estado com projetos, decisões judiciais e políticas públicas que promovem o bem-estar animal e a saúde pública. 

Organizadores e segmentos envolvidos debatem normatização que pretende garantir a segurança dos participantes e evitar entraves burocráticos

Aprovada por 20 votos a 1, a proposta ainda passará por votação em turno suplementar na CCJ antes de ser enviada para análise da Câmara dos Deputados.

A pena será maior se houver consumo da substância pelo menor de 18 anos

Mesmo após escrituração, dona continuou a administrar e receber aluguéis do apartamento 

Adilson Girardi (MDB) pede soluções para problemas nas marginais da BR-101, duplicação da BR-280 e cobertura de sinal na Serra Dona Francisca.

A ideia legislativa foi apresentada em fevereiro e recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio.

Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos

Iniciativa viabiliza a compra de armazéns modulares.

Turma de Uniformização fixa tese que afasta prazo de 10 anos e aplica regra quinquenal