É o que determina a Lei 15.231, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Sempre que possível, equipes deverão ter agrônomos e médicos veterinários para atender agricultura familiar

Há mais de quatro décadas, atendimento acolhedor na Promotoria de Justiça transformou a trajetória de uma família.  

Lewandowski diz que há investigação sobre origem da substância

Deputados aprovam criação da Semana Estadual da Agricultura Familiar em Santa Catarina.

Estão em cumprimento 19 mandados de busca e apreensão no Município de Anita Garibaldi. 

TJSC afastou culpa da empresa terceirizada e manteve reparação ao dono do animal 

Apesar dos avanços resultantes da Lei Maria da Penha, o Brasil ainda registra índices alarmantes de feminicídio.

O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é o dia 16 de outubro.

Operação Nacional Proteção Integral III foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.