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CATEGORIA: Notícias Gerais

Reconhecimento ocorreu durante sessão solene que destacou o papel de oito mulheres da sociedade catarinense. 
Audiências vão buscar o fim de conflitos processuais ou pré-processuais
Assinatura do pacto reforça o papel do MPSC na indução de políticas públicas estruturantes, como o ICMS Educação e o Sistema Estadual de Avaliação.
TJSC determinou análise de regressão de regime, perda de dias remidos e mudança da data-base 
Deputado cobra explicações sobre uso do Fundo Estadual do Idoso e colegas reforçam pautas ligadas à agricultura e investimentos federais em SC
O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e proteger a população contra doenças imunopreveníveis.
Já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade.
Parlamento catarinense reforça o papel das leis e das redes femininas no enfrentamento ao câncer de mama e na promoção da saúde da mulher
Decisão no Tema 34 encerra suspensão de processos e consolida orientação sobre correção monetária 
Encontro entre lideranças do Estado, representantes da empresa aeronáutica e do ecossistema de tecnologia e inovação catarinense ocorreu em Florianópolis.