Crise na rizicultura catarinense decorre da importação do produto, que derrubou remuneração da safra.

No Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), instituição do Governo do Estado, o serviço é referência nacional.

Fraudar licitação para obter vantagem é crime, conforme prevê o artigo 337-F do Código Penal brasileiro.

Um deles é o projeto que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda os gastos com vacinas.

Proposta prevê ações educativas e criação de protocolos escolares para combater práticas de risco entre crianças e adolescentes

A apresentação será no dia 9 de novembro, na Beira-Mar Norte, em Florianópolis.

O tema está sendo analisado por uma comissão especial criada para essa finalidade

Debate promovido na Alesc discute projeto de lei federal sobre o porte de arma para segurança privada

Decisão reconheceu decadência do pedido da imobiliária e garantiu adjudicação compulsória 

O texto restringe a prisão em flagrante de parlamentares apenas a crimes inafiançáveis previstos na Constituição.