A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida em audiência pública sobre o tema.

Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino.

A proposta traz mudanças significativas na Lei do Inquilinato

O texto passa a permitir o desconto de prestações devidas a bancos pela antecipação do benefício previdenciário

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 34 mandados de busca e apreensão em municípios de SC e do RS.

O projeto é urgente, necessário e se alinha a modelos internacionais de combate ao abuso infantil on-line.

Excesso de peso está associado a diversas doenças; tratamento precoce pode reduzir complicações e custos

Réu liderava esquema de fraudes com veículos de luxo, empresas de fachada e cheques sem fundos

Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função.

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