PM da reserva ingressou em Batalhão e não cumpriu ordens de sentinela

A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário

Proposta estabelece marco legal para prevenção, resposta e recuperação em desastres, com regras flexíveis para gestão de recursos

Pelo episódio, empresa terá de pagar R$ 21,5 mil por danos materiais e morais ao passageiro

Moro defendeu que o governo federal ajuste as contas públicas.

Colegiado vota pareceres preliminares pela manhã e ouve testemunhas em ações contra André Janones à tarde

Evento reuniu magistrados e especialistas para discutir a efetividade da lei e os desafios que ainda persistem

O PL 1.365/2022, projeto de lei que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas.

O objetivo é esclarecer divergências sobre o tamanho do mercado ilegal de apostas online no Brasil.

Mudanças climáticas, El Niño, e eventos extremos exigem prevenção e precaução, diz Justiça