Evento reuniu magistrados e especialistas para discutir a efetividade da lei e os desafios que ainda persistem

O PL 1.365/2022, projeto de lei que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas.

O objetivo é esclarecer divergências sobre o tamanho do mercado ilegal de apostas online no Brasil.

Mudanças climáticas, El Niño, e eventos extremos exigem prevenção e precaução, diz Justiça

Réus ameaçavam dar publicidade a relacionamento virtual com troca de mensagens íntimas entre vítima e pretensa jovem

Proteção de jovens expostos em ambientes virtuais foi um dos temas debatidos

O prazo para contratação dessas operações havia se encerrado em 2022.

Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados atuem nas três Forças

Inspeções conjuntas com órgãos avaliaram aspectos sanitários, estruturais e de acolhimento.

Capacitação reuniu colaboradores de três comarcas da região