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CATEGORIA: Notícias Gerais

Capacitação reuniu colaboradores de três comarcas da região 
A intenção é conciliar a agenda de votações e outras atividades com o período eleitoral.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Segunda edição do evento reuniu membros e servidores com atribuição na área.
Sentença manteve o portão instalado, mas vedou a transformação em área de serviço
Em ofício encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos, Federação destaca que a gestão autônoma do canal de acesso é fundamental
Entre os vetos, o adiantamento mínimo de 70% na contratação do frete
Justiça considerou procurador constituído, contrato formal e quitação total para validar negócio
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Sentença determinou realização da operação em 30 dias e pagamento de danos morais