Sessão na Alesc homenageou a trajetória da instituição.

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

O texto prevê um piso remuneratório escalonado de acordo com o porte dos municípios

Ré, que dizia ser advogada e assessora do Poder Judiciário, restituirá R$ 86 mil à vítima

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão

Justiça amparou-se em laudos que apontaram inviabilidade de vida extrauterina de feto.

O projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Com base nas informações fornecidas, o CyberGAECO realizou diligências investigativas

SC tem hoje 2 mil crianças e adolescentes acolhidos, público-alvo do programa