Evento debateu a atuação integrada entre poder público, órgãos de controle, conselhos de direitos e sociedade civil.

A audiência atende a pedido do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Moção de congratulações foi entregue em sessão solene da Câmara de Vereadores

A instituição é parceira do Programa Brasil Mais Produtivo.

Pelo texto da relatora, competência para fiscalizar atuação das plataformas será do Cade

Túmulo foi violado e depredado em cidade do sul do Estado

Encontro reuniu representantes do poder público e especialistas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Decisão determina prosseguimento da ação popular contra decreto que proíbe distribuição de alimentos à população em situação de rua em Florianópolis.

Prescrição de médico suplanta diretriz do SUS que limita o fornecimento a 2 anos de idade