O descumprimento pode gerar multa de até R$ 500 mil pela ANAC

Candidata a deputada estadual acompanhou a apresentação dos seis pleitos prioritários da região durante o Road Show do Programa Voz Única 2026, em Rio do Sul

A fiscalização teve início a partir de alerta emitido pelo sistema da PMA.

Decisão responsabiliza grupo econômico e homem ligado a galpão de marcenaria.

Na atividade alunos do 9º ano de três escolas municipais conheceram o funcionamento das instituições

Decisão também elevou indenização para R$ 500 mil em caso registrado na capital 

O governo publicou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões.

Notícias de fato foram autuadas para apurar supostas falhas de gestão.

Decisão alerta para riscos da exposição habitual de crianças e do uso comercial de suas imagens 

O texto é assinado pelo consultor legislativo Clay Souza e Teles.