O Fundo Eleitoral é constituído por recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais

Antes da nova lei, o exercício ilegal da medicina veterinária era tratado apenas como contravenção penal.

A norma mantém a obrigatoriedade dos exames médicos, mas estabelece um teto nacional de preços

O texto também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá o ensino em casa e a segurança jurídica das famílias

Programa da Escola do Legislativo reúne estudantes de diferentes regiões de Santa Catarina

Em 2025, essas instituições fizeram 1 milhão de atendimentos pré-hospitalares

Instabilidades começam pelo Oeste nesta segunda, 8, e se intensificam a partir de quinta, 11, em todo estado 

TJSC, TRF-4 e TRT-12 fiscalizaram a aplicação da prova no IEE, em Florianópolis 

A produção de leite envolve mais de 24 mil produtores catarinenses