Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua localização.

“GEDDA nas Escolas” tem primeira edição em São José com atividades que envolvem o respeito e o cuidado com os animais.

Provas apresentadas no processo não demonstraram convivência pública.

O procedimento encerra a etapa de desenvolvimento dos programas

Autorização valerá somente durante o serviço; proposta segue em análise na Câmara

Veículo será utilizado para transportar materiais apreendidos em ações conjuntas com outros órgãos.

A iniciativa possibilita que indígenas tenham novas certidões de nascimento com a etnia à qual pertencem

Jovens de 16 e 17 anos e pessoas analfabetas ou com mais de 70 anos têm voto facultativo.

O texto limita em 12 meses a duração do estágio após a conclusão do curso.

Os 24 candidatos aprovados no 45º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)