O deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), que pediu a audiência, lembra que com a pandemia da Covid-19 a queda da demanda de passageiros no sistema de transportes públicos atingiu 80%, enquanto que a readequação da oferta ocorreu em níveis muito menores.
“A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tentaram resolver parte do problema financeiro dos sistemas de transporte público, com a aprovação do Projeto de Lei 3364/20, que destinava recursos financeiros da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial em razão do estado de calamidade pública”, disse. O projeto, no entanto, foi vetado pelo presidente da República por razões de ordem técnica e econômica.
Para Rodrigo Coelho, a comissão precisa debater o assunto, “para que possamos identificar possíveis soluções para esse grave problema, pois o transporte público coletivo é um direito do povo brasileiro e cabe ao parlamento brasileiro garantir o pleno exercício desse direito social previsto na nossa Carta Magna”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
