Em tempos de crise, os gastos causados pelo presidente da Câmara de Vereadores e por uma servidora no cargo de auxiliar legislativo atraíram a indignação de moradores de Witmarsum, município do Alto Vale do Itajaí (SC). Este ano, Amilton Círico (PSDB) e Morgana Possamai já conseguiram somar prejuízos de R$ 17,7 mil aos cofres públicos com pedidos de ressarcimento de gastos de viagens e pagamento de diárias.
O levantamento, realizado pelo Alto Vale Agora, tem como base a divulgação das despesas através do Portal da Transparência.
O caso foi apurado depois que nossa equipe de reportagem recebeu denúncias de internautas revoltados com a situação.
“Estamos cansados de ver a farra com o dinheiro público”, abre a mensagem de desabafo enviada em nome de “um grupo de munícipes”. O texto continua: “Mas o que mais nos chateia, é que mês a mês isso ocorre… e nada é feito”. A reclamação também alerta que “a quantidade, a necessidade, e os valores, são mais que duvidosos”.
Nada escapa: de R$ 42,00 a R$ 2,6 mil
Um dos alvos da queixa, o presidente da Câmara deveria ser o primeiro a dar o exemplo, de acordo com os denunciantes.
No entanto, Amilton Círico foi justamente quem deu o maior prejuízo aos cofres do legislativo de Witmarsum.
Entre janeiro e outubro deste ano, a conta gerada por ele com pagamento de diárias e reembolso de despesas de deslocamento atinge R$ 10.166,54.
Círico não perdoou nada. Ele solicitou a devolução de valores que partem de R$ 42,00, sobem para R$ 81,00, R$ 160,00, R$ 235,00 e R$ 753,00, além do maior deles: R$ 2.681,56.
“Farra”: Brasília, Florianópolis e Alto Vale
A despesa mais alta (R$ 2,6 mil) empenhada pelo presidente da Câmara corresponde ao pagamento de três diárias e meia para indenização de viagem a Brasília (DF). Em ano de pandemia, Amilton Círico participou da polêmica “XX Marcha de Vereadores e Legislativos Municipais de 2021”, de 24 a 27 de agosto, no Ópera Hall. No Portal da Transparência, a emissão da autorização deste pagamento consta com data antecipada: “16/08/2021”.
Já no mês seguinte, o parlamentar solicitou verba para realizar um curso sobre orçamento impositivo e emendas parlamentares, de 21 a 24 de setembro, em Florianópolis (SC). Com o gasto alegado de três diárias e meia, embolsou mais R$ 1.333,89. Somente a viagem de ida e volta, somando cerca de 500 km, garantiu recebimento de outros R$ 753,00. Os dois valores, que totalizam R$ 2.086,90, aparecem emitidos para empenho com data de 15 de setembro de 2021, já uma semana antes do evento.
A lista de gastos tem até locomoção realizada apenas para protocolar pedido de pavimentação de lajotas no gabinete do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), na Capital, no dia 2 junho, o que custou ao erário R$ 743,82.
Os demais gastos com diárias e deslocamentos foram gerados com a justificativa de participação em reuniões, assembleias e cursos ocorridos em Salete, Rio do Oeste, Laurentino e Rio do Sul, na região do Alto Vale.
Contabilizando o salário de R$ 3,5 mil, este ano, Círico já representa despesa total de R$ 45.166,54 para os contribuintes de Witmarsum.
Sai do bolso do povo, então…
Já a servidora Morgana Possamai aparenta ter a mesma paixão por viagens pagas com dinheiro público do pequeno município do Alto Vale do Itajaí.
Do início deste ano até novembro, a auxiliar legislativo gastou R$ 7.566,12 dos cofres da Câmara de Vereadores de Witmarsum.
Os valores variam entre R$ 160,00, R$ 321,00 e R$ 516,00, além da despesa mais elevada: R$ 2.681,56.
Gastos duplicados
Custo desnecessário, Morgana fez a mesma viagem que o presidente da Câmara para participar da Marcha de Vereadores realizada em agosto, no Distrito Federal.
O custo de três diárias e meia, no valor de R$ 2,6 mil, foi empenhado em 16 de agosto de 2021, já 8 dias antes do início do evento.
O valor do embolso mais que dobrou o salário pago à servidora naquele mês, que foi de R$ 2.089,18.
Além desse passeio – sempre bancada pelo legislativo, do mesmo modo que o presidente da Casa -, a servidora circulou mensalmente em municípios como Rio do Sul, Laurentino, Aurora e Rio do Oeste.
Os deslocamentos e as diárias têm relação com a participação em reuniões e cursos, segundo os documentos publicados.
“Valores são mais que duvidosos”
Em outubro, Morgana solicitou ressarcimento de viagem entre Witmarsum e Rio do Oeste para participar do curso sobre a nova Lei de Licitações, dias 21 e 22, na Câmara de Vereadores rioestense.
A distância entre os municípios, via SCs 340 e 350, aparece no Google como sendo de 64,9 km. Supondo que foram duas idas e duas voltas, temos 259,6 km percorridos.
Um veículo que faz 13 km por litro, queimaria 19,96 litros de gasolina no percurso.
Com o preço do combustível em R$ 6,55 o litro, o gasto seria de R$ 130,79. No entanto, o valor reembolsado à servidora foi de R$ 516,00.
Morgana, em 2021, já representa custos totais de R$ 34.423,39, incluindo seus vencimentos, férias e licença-prêmio.
“Legislar e fiscalizar”
Só este ano, o presidente da Câmara de Vereadores, Amilton Círico, já coleciona 31 empenhos de diárias e deslocamentos pagos.
A servidora Morgana Possamai acumula outros 25.
No total, os 56 embolsos dos dois somam os R$ 17,7 mil. A fonte do dinheiro são os recursos ordinários do tesouro.
O histórico de detalhamentos dos empenhos informa que as despesas com viagens e diárias correm por conta do programa “legislar e fiscalizar”.
Absurdo
Considerando que o dinheiro que rega o orçamento das instituições sai do bolso do trabalhador que paga impostos, será que Morgana e Círico ainda não enxergaram que, agora, mais do que nunca, é hora de enfrentar a crise econômica cortando gastos?
Por que ambos ignoram a possibilidade de realizar reuniões virtuais em vez de gastar com repetidos deslocamentos e diárias?
O que você acha? Deixe sua opinião nos comentários.
Já para o presidente da Câmara de Vereadores e para a servidora do legislativo de Witmarsum deixamos o espaço aberto no portal Alto Vale Agora para eventual desejo de esclarecer os gastos dos quais ambos são alvos de crítica.
Fonte: Redação
