Autuações por irregularidades ambientais nem sempre precisam ser convertidas em multas e estão aumentando a oportunidade de educação ambiental em Rio do Sul. Através de acordos em audiências conciliatórias com o Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura da prefeitura, o contribuinte pode reverter sua penalidade em benefício da comunidade. Foi o que ocorreu na última semana, em um acordo onde uma autuação foi convertida em doação de material que servirá para educação ambiental nas escolas.
A multa foi convertida em doação de mil exemplares de jornais educativos que serão distribuídos para crianças nas escolas. São mil exemplares divididos em cinco edições diferentes, que tocam em temas importantes ao setor, como a água, sustentabilidade ambiental, resíduos sólidos, prevenção ao mosquito da dengue e saneamento básico.
O material será entregue em escolas que tiverem interesse em realizar atividades educativas sobre o meio ambiente, como vem ocorrendo já com a Escola Professor Frederico Navarro Lins, na Barra do Trombudo.
A conversão de multa é amparada por lei federal e decreto municipal, podendo ser discutida sempre em audiência conciliatória que é marcada após a autuação.
Fonte: – Departamento de Comunicação, Prefeitura de Rio do Sul
