O Projeto de Lei 2766/24, de autoria do deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC), prevê que os provedores de redes sociais passem a exibir, de forma visível e ostensiva, uma mensagem de advertência a cada acesso do usuário. O alerta será:
“O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso de redes sociais pode ser prejudicial para a saúde mental de crianças e adolescentes.”
A proposta insere essa exigência no Marco Civil da Internet. Segundo o deputado Jorge Goetten, a iniciativa segue o modelo das advertências presentes em propagandas de cigarros, previstas na Lei Antifumo, com o objetivo de conscientizar pais e responsáveis sobre os impactos das redes sociais na saúde mental dos jovens.
Em áudio, o deputado comenta sobre a proposta e sua convergência com a atual lei que proíbe o uso do celular em sala de aula.
Fonte: Eduarda – Assessoria de Imprensa do deputado federal Jorge Goetten.
