O desembargador Osmar Nunes Júnior, que esteve à frente da Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina nos últimos seis anos, conclui sua gestão nesta semana satisfeito com os resultados obtidos neste período, marcado pelo fortalecimento institucional, modernização normativa e ampliação da eficiência no atendimento ao cidadão. O magistrado foi o primeiro desembargador eleito para o cargo de ouvidor no âmbito do Tribunal, em processo que inaugurou um novo momento institucional para o órgão.
Durante sua condução, a Ouvidoria consolidou-se como instrumento estratégico de governança, transparência e aproximação com a sociedade. No plano nacional, o magistrado teve atuação destacada no Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), do qual ocupou a vice-presidência. Em razão desse protagonismo, foi convidado a integrar o grupo de trabalho responsável pela formulação da norma geral do Conselho Nacional de Justiça que estruturou e regulamentou as ouvidorias judiciais em todo o país e que culminou na edição da Resolução CNJ n. 432/2021.
No âmbito estadual, liderou a atualização da norma regente da Ouvidoria do PJSC, materializada na Resolução TJ n. 2/2022. Entre os avanços estruturantes da norma, ele destaca a inclusão formal da Ouvidoria entre os órgãos da alta administração do Tribunal, circunstância que reforçou sua posição estratégica na estrutura organizacional e institucionalizou seu papel como instrumento permanente de governança e controle social. A resolução também modernizou procedimentos, fortaleceu diretrizes de atuação e aprimorou fluxos internos de atendimento.
Ainda sob sua gestão, o Tribunal posicionou-se entre os pioneiros na criação da Ouvidoria da Mulher, instituída pela Resolução TJ n. 29/2022, responsável pela ampliação dos canais especializados de acolhimento e enfrentamento à violência e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
Os resultados operacionais evidenciam, neste período, a evolução do órgão, com registro de aumento de 23% no número de manifestações recebidas, indicador que demonstra maior confiança da sociedade no canal institucional. Esse crescimento foi acompanhado de significativo ganho de eficiência. A taxa de respostas diretas pela própria Ouvidoria passou de 76% para 89%, com a redução da necessidade de encaminhamentos externos e o fortalecimento da resolutividade interna. Paralelamente, o tempo médio de resposta foi reduzido em 37%, reflexo do aprimoramento de fluxos, organização de dados e gestão orientada por resultados.
Outra iniciativa relevante foi a implementação da intermediação de reclamações encaminhadas pela Comissão de Prerrogativas da OAB, com a criação de um canal institucional de diálogo que contribuiu para a solução célere de conflitos e para o fortalecimento das relações institucionais.
Ao encerrar a gestão, o desembargador Osmar Nunes Junior transmitirá a condução da Ouvidoria ao desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann. O magistrado deseja sucesso ao colega que vai sucedê-lo. “Que ele possa dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento permanente do órgão, mantendo o foco na transparência, na eficiência administrativa e na qualificação do atendimento ao cidadão, afirmou.
Ao se despedir, o desembargador Osmar Nunes Júnior registrou também seu agradecimento aos desembargadores que confiaram em seu nome, assim como magistrados, servidores e colaboradores que atuaram ao longo de sua gestão: “Nada do que foi realizado nesses anos teria sido possível sem o espírito de cooperação e a dedicação das equipes e dos colegas magistrados. A Ouvidoria é, por essência, um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva. Levo comigo a gratidão pela compreensão, pelo apoio constante e pela confiança depositada em nosso trabalho. Continuo à disposição do Tribunal e de todos aqueles que integram o Poder Judiciário de Santa Catarina para contribuir, sempre que necessário, com a mesma disposição e compromisso que nortearam nossa atuação.”
Fonte: NCI/Assessoria de Imprensa
