Após prejuízos de R$ 1,27 milhão no ano passado e outros R$ 2,34 milhões até o próximo ano com a locação de maquinário pesado por causa do sucateamento dos equipamentos do município, o prefeito Gervásio José Maciel (PP) parece ter decidido iniciar a renovação da frota oficial em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí (SC).
Segundo dados do Portal da Transparência, o executivo promoveu a abertura de processos licitatórios visando a “aquisição de patrulha mecanizada composta por maquinários e veículos pesados e leves para atender a demanda de serviços das secretarias” no valor total de R$ 3,69 milhões.
As compras em diversas empresas listam “máquina retroescavadeira”, “caminhão cavalo trator”, “conjunto de britagem móvel” e “veículo utilitário pick-up”, além de “automóvel tipo hatch”, “carreta prancha para transporte de máquinas pesadas”, “caminhão ¾ com carroceria basculante” e “caminhão com caçamba metálica basculante”.
A mobilização para renovar a frota tem registros a partir de fevereiro deste ano.
Antes, em novembro do ano passado, uma reportagem do Alto Vale Agora expôs o problema da má gestão na prefeitura de Ituporanga. (veja link ao final).
Aluguel
Ao ‘justificar’ a necessidade de credenciamento e contratação de empresas privadas, a Secretaria de Obras repete o refrão informando que os maquinários disponíveis estão “defasados”.
A consequência disso é que o “grande desgaste” do maquinário antigo exige constante “manutenção corretiva”, “tornando os custos muito elevados para a administração municipal”, diz o argumento junto aos contratos.
Transparecendo a precariedade, os documentos reforçam ainda que somente a contratação desse tipo de serviço particular pode garantir o atendimento de obras em andamento e futuros serviços em substituição a tratores, caminhões, escavadeiras e rolos compactadores deteriorados.
Comprou só a metade
Se ao longo dos anos tivesse existido alguma estratégia de renovação da frota, a prefeitura de Ituporanga poderia ter comprado o dobro de veículos do que a aquisição publicada no Portal da Transparência em 2022. É que cerca de R$ 3,6 milhões terão que ser destinados ao pagamento da locação de serviços de máquinas e milhares de horas e quilometragens de equipamentos de terceiros. Um dinheiro que desaparecerá.
Isso sem falar nos prejuízos já acumulados com oficinas para consertar o maquinário sucateado.
Para piorar a situação, o executivo tem ainda outro contrato de registro de preços de R$ 881 mil.
O documento, válido até janeiro de 2023, trata de “futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Ituporanga”.
R$ 20 milhões: socorro a ser pago pelo povo
A má gestão e o descaso histórico revelam ao Alto Vale tudo o que gestores de um município não devem nunca deixar acontecer.
Afinal, a falta de investimentos gera uma espécie de efeito bumerangue que, no final, volta para atingir os próprios cofres públicos.
Essa parece ser a dura realidade de Ituporanga. Nossa equipe descobriu que, no início deste mês, o atual prefeito recorreu a um financiamento bancário de R$ 20 milhões.
O valor é o dobro do informado em janeiro de 2022: “No final do ano passado a Câmara de Vereadores aprovou um financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 10 milhões e boa parte desse recurso será utilizado para a compra de novas máquinas e isso irá gerar economia e agilizar o atendimento a população”, explicou o prefeito através da sua assessoria.
O acordo destina-se a “financiar despesa de capital” e, entre outros investimentos, cita a “aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, instrumento [e] implementos agrícolas”.
O período de amortização é de 96 meses, ou seja, mais dívidas para o contribuinte ituporanguense pagar por oito anos.
Pergunta
Em meio a esse verdadeiro furacão, aparecem questionamentos: enquanto a frota da prefeitura ia ficando obsoleta onde estavam os vereadores de Ituporanga?
A fiscalização e a cobrança por parte dos parlamentares municipais no devido tempo não poderiam ter evitado tudo isso?
Os contratos de locação de máquinas, na modalidade de inexigibilidade de licitação, estão sendo acompanhados?
Mais uma vez, o portal Alto Vale Agora deixa o espaço aberto – tanto ao legislativo quando ao executivo ituporanguenses – para eventuais esclarecimentos.
(ATENÇÃO: As reportagens do Alto Vale Agora refletem o olhar que o cidadão pode ter das ações públicas a partir das informações disponibilizadas nos Portais da Transparência. O serviço é determinado por força de lei. As instituições públicas estão obrigadas a publicar, em meio eletrônico e em tempo real, os dados pormenorizados sobre a execução orçamentária e financeira de suas receitas e despesas. Contratos e licitações, por exemplo, devem aparecer de forma clara e completa. Infelizmente, muitas vezes, a norma é desrespeitada. Ainda assim, nossa equipe deixa espaço aberto para as assessorias de imprensa que queiram esclarecer eventuais questões que lhes pareçam inconvenientes em textos referentes à instituição que defendem.)
(Contrato Inexigibilidade Nº 5/2021; Processo Licitatório Nº 94/2021; Contrato de Prestação de Serviços Nº 94 A/2021/PMI e Contrato Inexigibilidade Nº 5/2021; Processo Licitatório Nº 94/2021; Contrato de Prestação de Serviços Nº 94B/2021/PMI. || Contrato Superior: 117/2021/PMI/2022; Licitação: 13/2021 – Pregão Eletrônico | Contrato Superior: 94E PMI/2021/2022; Licitação: 5/2021 – Inexigibilidade | Contrato Superior: 94 F PMI/2021/2022; Licitação: 5/2021 – Inexigibilidade | Contrato Superior: 126A/2021/PMI/2022; Licitação: 14/2021 – Pregão Eletrônico | Contrato Superior: 01/2022B/PMI/2022; Licitação: 1/2022 – Pregão Eletrônico | Contrato Superior: 01/2022C/PMI; Licitação: 1/2022 – Pregão Eletrônico | Contrato Superior: 01/2022D/PMI/2022; Licitação: 1/2022 – Pregão Eletrônico | Contrato Superior: 01/2022E/PMI/2022; Licitação: 1/2022 – Pregão Eletrônico | Contrato Superior: 01/2022F/PMI/2022; Licitação: 1/2022 – Pregão Eletrônico | Contrato Superior: 01/2022A/PMI/2022; Licitação: 1/2022 – Pregão Eletrônico | Contrato Superior: CONT. 0556.812/2022 [CEF/PMI])
Fotomontagem de Capa: Alto Vale Agora
