O desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), lança a segunda edição do livro “Harmonização dos sistemas jurídicos: a construção de uma base mínima normativo-jurisprudencial global para o meio ambiente e a sustentabilidade”. Resultado de uma longa pesquisa desenvolvida no Brasil e na Europa, a obra propõe uma reflexão sobre a necessidade de aproximar os sistemas jurídicos diante de problemas ambientais que ultrapassam as fronteiras dos países.
A pesquisa aborda a evolução da sociedade e do Direito, desde as sociedades primitivas até o Estado Constitucional contemporâneo, para chegar aos impactos provocados pelos fenômenos da globalização e da transnacionalidade. Nesse cenário, segundo a obra, pessoas, mercados e governos estão cada vez mais interligados, fazendo com que decisões e comportamentos adotados em determinado território possam produzir consequências em diferentes partes do mundo.
Entre os desafios analisados estão as mudanças climáticas, a degradação dos ecossistemas, os fluxos dos mercados financeiros, a migração forçada, a disseminação de doenças e a precarização das condições de vida. A obra é resultado da pesquisa de doutorado desenvolvida por Schuch no Brasil e na Espanha. A tese foi defendida em 2022, em regime de dupla titulação pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e pela Universidade de Alicante, na Espanha. A segunda edição aprofunda uma discussão que ganha relevância diante da emergência climática e dos riscos ambientais contemporâneos. A proposta parte da compreensão de que a globalização tornou as sociedades cada vez mais conectadas e de que, diante disso, também se torna necessário repensar os mecanismos jurídicos utilizados para enfrentar problemas de alcance global.
