As despesas da prefeitura com o Parque Municipal de Eventos Roberto Westphal, no bairro Mosquito, em Agronômica, no Alto Vale do Itajaí (SC), já aumentaram dez vezes de um ano para o outro na atual gestão de Cesar Luiz Cunha (PSDB).
O salto foi de R$ 15,1 mil em 2021 para o total liquidado de R$ 154,9 mil – de janeiro até meados de agosto deste ano.
Faltando pouco mais de quatro meses para a virada, quem digita “Parque de Eventos” no campo “palavra-chave” do Portal da Transparência já encontra como resultado da pesquisa 32 itens relacionados ao local apenas em 2022.
A lista é encabeçada por fornecedores de “mão de obra”, “materiais de construção” e diversas citações de “manutenção da parte elétrica”.
Os detalhamentos incluem fios, fita isolante, lâmpadas, buchas e parafusos. Também há carga para extintores, instalação e locação de internet e manutenção de câmeras de monitoramento, além de limpeza de caixas d’água, dedetização, telhas e madeira tratada.
Houve ainda “conserto de telhados” dos galpões e da cancha de laço, esta construída com verba de emenda parlamentar.
Verificamos que 15 empenhos – quase a metade deles -, são de maio, mês que antecedeu a 9ª Ferroz e o 1º Rodeio Crioulo, eventos realizados de 3 a 5 de junho.
A emissão do empenho de valor mais elevado este ano é posterior à Festa Estadual do Arroz. Datado de 7 de junho, o “total pago” é de 32,9 mil. O montante está relacionado à “prestação de serviços de pedreiro/carpinteiro, servente de pedreiro/carpinteiro, pintor e calceteiro, para realizar manutenções diversas e pequenas reformas”.
No dia 9 do mesmo mês, outro empenho repete que se trata de “serviço de mão de obra para manutenção da parte elétrica do Parque de Eventos”. Mas o valor liquidado (R$ 15 mil), figurava com o “total pago” zerado no fechamento desta reportagem.
Agora em agosto, no registro mais recente lançado no sistema, torna a aparecer um empenho “referente ao serviço de mão de obra para manutenção da parte elétrica do Parque de Eventos e Praça.” O total liquidado (R$ 1,3 mil) também ainda aparece como não pago.
Serviços “de mão de obra da parte elétrica” também aparecem em outros empenhos emitidos durante 2021, ano que teve gastos totais de R$ 15,1 mil com o local. O fornecedor desta tarefa é sempre o mesmo.
Nessa mesma área de atividade, há um registro de “deslocamento de poste no Parque de Eventos”. Este trabalho foi executado por outra empresa. “Total pago”: “R$ 2.940,00”, segundo os dados públicos.
Decretos
Em fevereiro de 2022, o prefeito Cesar Cunha chegou a promulgar um decreto suspendendo a locação do Roberto Westphal até 31 de maio.
A decisão considerou, entre outros fatores, “a ampla velocidade do coronavírus (COVID-19) em gerar pacientes graves” e “a reforma e manutenção do Parque de Eventos”.
Porém, em 14 de março, dois meses e meio antes do prazo que estabeleceu, Cunha assinou outro decreto revogando o anterior e liberando o local, segundo o documento publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC).
Dois dias antes, em 12 de março, o uso de máscara havia deixado de ser obrigatório no estado.
Retorno
Em 2022, até o momento, o “total pago” pela prefeitura em torno do Roberto Westphal foi de “R$ 109,8 mil”, de acordo com o Portal da Transparência.
Através da plataforma pública não localizamos quanto de receita o Parque Municipal de Eventos já pode ter gerado – por exemplo, com a 9ª Ferroz – para compensar a disparada das despesas.
O espaço para eventuais considerações fica, democraticamente, aberto à prefeitura de Agronômica.
(*Atenção: As reportagens do Alto Vale Agora refletem o olhar que o cidadão pode ter das ações públicas a partir das informações disponibilizadas nos Portais da Transparência. O serviço é determinado por força de lei. As instituições públicas estão obrigadas a publicar, em meio eletrônico e em tempo real, os dados pormenorizados sobre a execução orçamentária e financeira de suas receitas e despesas. Contratos e licitações, por exemplo, devem aparecer de forma clara e completa. Infelizmente, muitas vezes, a norma é desrespeitada. Ainda assim, nossa equipe deixa espaço aberto para as assessorias de imprensa que queiram esclarecer eventuais questões que lhes pareçam inconvenientes em textos referentes à instituição que defendem.)
(Portal da Transparência/Prefeitura de Agronômica | DECRETO Nº 25/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO Nº 045/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 > DOM/SC, EDIÇÃO Nº 3797, Publicação Nº 3680136, pág. 57 | Empenhos (2022): 60/2022; 160/2022; 161/2022; 337/2022; 692/2022; 695/2022; 722/2022; 723/2022; 726/2022; 779/2022; 790/2022; 1296/2022; 1683/2022; 1876/2022; 1981/2022; 1996/2022; 2014/2022; 2015/2022; 2053/2022; 2078/2022; 2118/2022; 2146/2022; 2148/2022; 2227/2022; 2272/2022; 2273/2022; 2274/2022; 2298/2022; 2307/2022; 2363/2022; 2429/2022; 3235/2022 | Empenhos (2021): 598/2021; 1357/2021; 1458/2021; 2047/2021; 3377/2021; 3456/2021; 3985/2021; 4088/2021)
Foto de Capa: Tiago Wolf
