Ao todo, 6.299 jovens compõem o eleitorado para decidir o prefeito e vereadores mirins de Caçador, em votação nesta sexta-feira (10). O projeto recebeu o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que cedeu 30 urnas eletrônicas para a realização desta eleição comunitária.
O pleito é composto por eleitores de 25 escolas públicas e particulares do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, além do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e das escolas especiais APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçador) e APAS (Associação de Pais e Amigos dos Surdos).
A eleição iniciou às 8h desta sexta-feira (10) e segue em andamento, com previsão de término às 21h. Neste pleito, os alunos escolhem 25 representantes entre os 142 candidatos para compor a Câmara Mirim. Além disso, o primeiro suplente de cada escola também integra o grupo, caso algum representante desista do cargo. No cargo de prefeito mirim, o candidato mais votado assume o cargo de prefeito, enquanto o segundo colocado torna-se vice-prefeito. Os mandatos têm duração de dois anos.
A diplomação dos eleitos irá ocorrer entre os meses de novembro e dezembro de 2025, em uma cerimônia na Câmara Municipal de Caçador. Já a cerimônia de posse está prevista para fevereiro de 2026, com a presença de autoridades, familiares, educadores e representantes das escolas participantes.
Os eleitos participarão, durante o primeiro ano e meio, de um processo de formação e capacitação sobre temas como política, cidadania, comunicação e processo legislativo. Nos últimos seis meses de mandato, o eleitos terão funções práticas, por meio da eleição da Mesa Diretora, sessões ordinárias e na elaboração de proposituras e indicações. Já o prefeito e o vice-prefeito mirins atuam em parceria com a Secretaria Municipal de Educação para apreenderem as funções do Poder Executivo.
Programa Câmara e Prefeito Mirim em Caçador
O Programa Câmara e Prefeito Mirim de Caçador surgiu com o objetivo de promover a interação entre o Executivo e Legislativo Municipal e as instituições de ensino. A iniciativa busca apresentar o papel dos poderes municipais, suas funções e como se desenvolvem as relações entre o poder público e a comunidade
Em 2001, o programa foi idealizado como uma forma de apresentar para os estudantes sobre a atuação exclusiva do legislativo municipal, além de apresentar as políticas públicas capazes de transformar o bairro e a cidade onde viviam.
A figura do Prefeito Mirim de Caçador foi introduzido em 2003, o que alterou o nome do projeto para “Programa Câmara e Prefeito Mirim”. Em 2004, foram realizadas a primeira eleição, onde prefeito e vice mirim foram escolhidos por representantes de entidades ligadas a crianças e adolescentes do município.
De acordo com a diretora-geral da Câmara de Vereadores de Caçador, Nilse de Fátima do Nascimento, o projeto é uma sólida iniciativa de formação cidadã no município que, em seus 23 anos de existência, promove a educação política de crianças e adolescentes. “O programa tem se destacado também pelo caráter inclusivo, com a oferta de aulas de Libras em todos os encontros quinzenais, promovendo a integração dos estudantes da APAS e estimulando a comunicação acessível e o respeito à diversidade entre todos os participantes. Mais do que uma experiência política, a Câmara Mirim forma jovens conscientes, críticos e comprometidos com a transformação social.”
A parceria entre o projeto e o TRE-SC iniciou em 2007. Desde então, a Justiça Eleitoral catarinense participa de todas as edições das eleições mirins, realizadas a cada dois anos. A colaboração permite que os alunos vivenciem o processo eleitoral e exercitem o direito ao voto e à cidadania.
Urnas eletrônicas em eleições comunitárias
O TRE-SC disponibiliza urnas eletrônicas e sistemas de votação para entidades públicas organizadas e instituições de ensino realizarem eleições. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre os serviços da Justiça Eleitoral e incentivar a participação democrática da comunidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução TSE 22.685/2007, estabelece os requisitos que os tribunais regionais podem disponibilizar as urnas eletrônicas. Além disso, o Regional desenvolveu o Sistema e-Voto, uma tecnologia de voto online que, assim como as urnas eletrônicas, também pode ser solicitada para eleições comunitárias.
Fonte: Texto por Isadora Lizandra Alves, com apoio de Aline Ramalho
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
