“A Constituição brasileira é algo que eu estou aprendendo – sobre direitos e deveres de todos os cidadãos, sobre as regras a cumprir, que são importantes para não violar nenhuma lei”, comenta a estudante do primeiro ano do Ensino Médio Maria Clara Rodrigues Teixeira, de 16 anos, após a palestra do projeto Constitua-se, da 4ªPromotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú.
No projeto, a equipe da Promotoria de Justiça vai à escola para um bate-papocom os alunos sobre a Constituição – que completa 35 anos em 2023 -, cidadania, uma pitada de filosofia e as funções doMPSC. Na conversa com os alunos, o Promotor de Justiça também fala sobre uma questão recorrente: o cyberbullying, sem prejuízo de outros assuntos de interesses dos estudantes e professores.
Na Escola Básica Estadual Professora Francisca Alves Gevaerd, os alunos estudam em período integral e fizeram uma pausa para aprender sobre a Constituição. Durante duas horas, o Promotor de Justiça Alan Boettger, com atuação na área da infância e Juventude, falou sobre a Carta Magna para 120 alunos doprimeiro ano do Ensino Médio.
Na aula especial, eles tiveram noção dos direitos e deveres estabelecidos na Constituição, promulgada em 1988, como a preservação dos direitos humanos e o princípio da solidariedade entre os povos, saúde, educação, direitos sociais e políticos e meio ambiente, que influenciam na vida do cidadão.
No bate-papo, o Promotor de Justiça Alan Boettger aproveitou o público-alvo para falar de outro um assunto recorrente e que viola o direito dos cidadãos, incluindo crianças e adolescentes: o cyberbullying. A 4ªPromotoria de Justiça da comarca recebe com frequência reclamações de pais das mais variadas escolas dizendo que os filhos são perseguidos pela internet, destaca.
Para o Promotor de Justiça, é importante que os alunos conheçam a Constituição da República, seus direitos e deveres. Nas palestras, são tratados temas fundamentais que estão previstos na Constituição, como o direito de preservação da liberdade, da vida, do patrimônio e os princípios previstos na Lei Maior.
“Também tivemos a oportunidade de apresentar a Promotoria a essa parcela mais jovem da sociedade. É importante que o Promotor esteja próximo à comunidade e principalmente ao público-alvo de sua atuação, no caso o público infantojuvenil, que merece toda atenção e proteção por parte do Ministério Público”, avalia Boettger.
A Escola Básica Estadual Professora Francisca Alves Gevaerd foi a primeira a receber o projeto no município. Segundo a diretora da escola, Giovana Gomes Heider, a palestra traz informações sobre regras praticadas no dia a dia que na fala do Promotor de Justiça ficaram mais claras para os alunos.
A estudante Ludmila Cordeiro Costa, de 15 anos, concorda com a diretora: “A palestra foi boa para conscientizar muitos alunos, porque tem erros e quebra de regras e direitos que nós achamos às vezes ser algo que não vai fazer diferença, mas que agora o Promotor mostrou que servem para que possamos não interferir no direito do outro e viver em harmonia”, completa.
A previsão da equipe é fazer, pelo menos, duas palestras por mês sobre a Constituição e direitos relacionados a ela. A próxima será no dia 25 de maio no CAIC Ayrton Senna da Silva, no bairro Municípios.
Legenda: Promotor de Justiça Alan Boettger e alunos da Escola Estadual Básica Professora Francisca Alves Gevaerd de Balneário Camboriú
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social / Correspondente Regional em Blumenau
