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Escolas não podem exigir vacina Covid, mas governo confunde e é obrigado a esclarecer caso

Desastrada (ou proposital?), uma Nota Técnica Conjunta do governo catarinense provocou confusão ao citar, no contexto da pandemia de coronavírus, lei estadual que diz que unidades de ensino devem comunicar Conselho Tutelar se caderneta de vacinação não for apresentada até 30 dias após ato da matrícula. O fato gerou ansiedade em muitos pais de alunos. Enquanto é travada uma verdadeira guerra para inocular menores de idade, taxa de sobrevivência de crianças de 5 a 11 anos é de 99,997%. Ou seja, o risco de morte nessa faixa etária é praticamente ZERO, tranquilizam médicos José Augusto Nasser e Roberto Zeballos. A decisão de aplicar as doses nos filhos deve ser dos pais, lembrando que a própria Pfizer diz que ainda não conhece todos os possíveis efeitos adversos a longo prazo, também não se responsabiliza por eventuais danos à saúde e não dá garantia do seu produto.

Por Redação

19 de janeiro de 2022

às 18:30

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A velha mídia propagandista a serviço da grande indústria farmacêutica faz parecer que sim. Mas não, as escolas não podem exigir que crianças e adolescentes apresentem a prova de inoculação contra a Covid-19 na caderneta de vacinação como condição para matrícula, rematrícula ou acesso às salas de aula. Até o momento, a decisão de aplicar as doses nos menores de idade é dos pais.

Uma nota de esclarecimento da Secretaria de Estado da Educação, emitida em 20 de dezembro de 2021, informa: “O Governo do Estado de Santa Catarina esclarece que é falsa a informação que circula nas redes sociais, segundo a qual deve ser exigida prova de vacinação contra Covid-19 de crianças para a matrícula na rede estadual de ensino, com orientação para as escolas denunciarem pais ao Conselho Tutelar.”

Não pode

Liberada para a faixa etária de 5 a 11 anos, a atual vacina não está inclusa no Programa Nacional de Imunizações (PNI), apenas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). Ou seja, a adesão é livre.

Portanto, quem exigi-la como condição para matrícula na escola ou vacinar as crianças sem a presença ou autorização dos pais poderá ser processado.

Esta é a argumentação de contrários à aplicação das doses do produto considerado “experimental”.

Confusão gerada por pressão do próprio governo

Ambígua, uma Nota Técnica Conjunta (nº 068/2021) do próprio governo catarinense, que havia sido emitida no começo de dezembro do ano passado, é que deu margem à interpretação polêmica.

O documento é uma elaboração das secretarias estaduais de Educação e Saúde, Superintendência de Vigilância em Saúde e diretorias de Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Santa Catarina.

O texto reforçou a necessidade da carteira de vacinação para matrícula de alunos nas escolas públicas e privadas. Ao mesmo tempo, aproveitou para promover as vacinas contra a Covid-19. A mistura dos assuntos, que gerou confusão, fez parecer que a carteirinha deveria estar atualizada para a nova doença.

A Nota Técnica também invocou uma lei estadual (nº 17.821/2019) que diz que unidades de ensino devem comunicar o Conselho Tutelar se a caderneta de vacinação não for apresentada até 30 dias após ato da matrícula.

Por outro lado, a mesma nota, preocupada com a queda nas coberturas vacinais nos últimos anos, admitiu que esta lei refere-se a imunizações já bem conhecidas, entre elas: poliomielite, sarampo e tétano.

O texto abordou ainda a vacinação obrigatória de menores estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme recomendação da autoridade sanitária, enalteceu a importância das atuais vacinas e informou que a obrigatoriedade da inoculação contra Covid foi reconhecida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive, impondo medidas restritivas como “fazer matrícula em escola”.

Após a forte reação popular – de pais temerosos das vacinas incipientes contra a Covid -, as postagens de indignação nas redes sociais foram consideradas “fake news” pelo executivo catarinense.

“Não há normativa estadual”

Em resposta ao portal Alto Vale Agora, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação escreveu que “não há qualquer normativa estadual sobre o assunto, seja referente à matrícula escolar, seja qualquer outro aspecto”.

E reforçou que não existe recomendação referente à vacinação de Covid em crianças e adolescentes em idade escolar, até o momento, em Santa Catarina.

Não vacinado, meu filho corre risco de morrer de Covid?

A taxa de sobrevivência de crianças à Covid é de 99,997%. Ou seja, elas têm risco praticamente ZERO de morrer da doença.

A afirmação é dos médicos José Augusto Nasser e Roberto Zeballos.

Imunologista Roberto Zeballos afirma que taxa de sobrevivência de crianças à Covid é de 99,997%. (Foto: Internet)

De acordo com Zeballos, que é imunologista, as crianças também não representam ameaça de transmissão do vírus, diferentemente da narrativa da mídia convencional.

Pelo contrário, segundo esses especialistas, os menores de idade são importantes para formar a “imunidade de rebanho”.

Riscos e benefícios

A velha mídia, financiada pela “Big Pharma”, sustenta que “evidências científicas” de “especialistas” mostram que os benefícios da vacinação infantil superam, de longe, os potenciais riscos.

No entanto, o imunologista Roberto Zeballos, é um dos médicos que contesta essa propaganda.

Segundo ele, os números de supostas complicações por Covid nessa faixa etária são questionáveis.

Além disso, as atuais vacinas são, na verdade, “terapia gênica” e representam riscos de miocardite e pericardite, por exemplo.

“A proteína spike tem alta toxicidade”, alerta Zeballos.

Pfizer não se responsabiliza

Muitos pais enfrentam uma dúvida cruel: vacinar ou não os filhos?

É sempre bom lembrar que a decisão deve ser livre, de cada família.

Preferencialmente, pais e responsáveis devem antes conversar com seu médico e ir além da mera propaganda feita pela mídia convencional.

Por outro lado, é importante saber que o contrato do governo brasileiro com a Pfizer (Nº 52/2021), por exemplo, informa: “o comprador ainda reconhece que a eficácia e os efeitos a longo prazo da Vacina ainda não são conhecidos e que pode haver efeitos adversos da Vacina que não são conhecidos atualmente”.

Além disso, o contrato isenta a fabricante de qualquer indenização de vítimas em caso de complicações ou mortes geradas pelo seu produto.

Fontes:


• Nota Técnica/Texto: sed.sc.gov.br

• Nota Técnica/PDF: dive.sc.gov.br

• Nota de esclarecimento: sed.sc.gov.br

• Link do contrato do Brasil com a Pfizer: sei.saude.gov.br

Foto destaque: Medworld

Fonte (matéria): Redação

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