Os gastos da prefeitura de Ibirama (SC) com a prestação de serviços de transporte escolar atingem a soma de R$ 4,6 milhões. Os cinco contratos e sete aditivos de terceirização foram assinados pelo prefeito Adriano Poffo (MDB) e têm validade até o fim deste ano. Todos os acordos prevêem a “contratação de serviços especializados destinados para transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental e médio local, bem como superior e profissionalizante intermunicipal”.
De acordo com os dados disponibilizados no Portal da Transparência, as seguintes empresas têm acordos com a prefeitura do município do Alto Vale do Itajaí: Renotur Agência de Viagens Ltda, Majetur Viagens Ltda – EPP, BVA Transportes e Turismo Ltda, JK Turismo Ltda ME e Trans Braatz Tur Transporte de Passageiros Ltda – EPP.
A fonte de recursos citada nos documentos são as “receitas, impostos e transferências de impostos” vinculadas à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
O maior contrato e seu aditivo, no valor total de R$ 1,16 milhão, foram firmados com a BVA Transportes e Turismo Ltda – ME. Já o menor deles e seu respectivo aditivo, somando R$ 621 mil, foram assinados entre o Executivo Municipal e a Majetur Viagens Ltda – EPP.
Contratos, aditivos e valores
Os contratos para terceirização do transporte escolar foram estabelecidos no começo de 2021. Os aditivos, mais para o final do primeiro semestre deste ano.
O valor total é de R$ 4.607.574,59.
Abaixo, os números de cada negócio, de acordo com os dados tornados públicos pela prefeitura de Ibirama.
• BVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA – ME: R$ 1.162.522,75 (Contrato: R$ 984.084,86 + Aditivo: R$: 178.437,89)
• TRANS BRAATZ TUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA – EPP: R$ 1.022.306,40 (Contrato: R$ 829.541,52 + 2 Aditivos: R$ 44.870,40 e R$ 147.894,48)
• JK TURISMO LTDA – ME : R$ 905.185,40 (Contrato: R$ 851.832,40 + Aditivo: R$ 53.352,00)
• RENOTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA: R$ 896.293,40 (Contrato: R$ 844.698,40 + 2 Aditivos: R$ 45.322,00 e R$ 6.273,00)
• MAJETUR VIAGENS LTDA – EPP: R$ 621.266,64 (Contrato R$: 593.800,74 + Aditivo: R$ 27.465,90)
E aí?
Para ajudar nesse trabalho de fiscalização, o Alto Vale Agora divulga números como estes no portal de notícias. Afinal, a transparência dos gastos do poder público é um direito do contribuinte e deve ser a mais ampla possível para que toda a população acompanhe como o dinheiro público está sendo usado.
E você? Costuma reservar um tempo para acompanhar as finanças do seu município ou cobrar que o seu vereador fiscalize isso?
Fonte: Da Redação
