A comparação de dois contratos firmados entre prefeituras vizinhas, no mesmo mês, com a mesma empresa, coloca em dúvida a lisura na formação do preço pago pela prestação do serviço de coleta e transporte de lixo na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
Os documentos revelam que o município localizado mais perto do aterro sanitário, estranhamente, paga mais caro pelo deslocamento dos resíduos urbanos enquanto a cidade mais distante tem custo menor com a contratação do mesmo trabalho.
Taió e Salete
A discrepância foi identificada na confrontação dos acordos fechados no mês de julho pelas prefeituras de Taió e Salete, no Vale Oeste, com a empresa DML Coleta e Transportes de Resíduos Ltda.
Este é o mais novo capítulo da polêmica em torno dos negócios milionários envolvendo órgãos públicos e a prestação de um serviço onde as desconfianças crescem a cada dia que passa.
Como assim?
A licitação do lixo em Taió e Salete ocorreu no mesmo dia. Uma, na parte da manhã; outra, à tarde. Já os contratos de prestação do serviço foram assinados no mês passado com diferença de menos de duas semanas.
A incoerência entre os acordos estabelecidos salta aos olhos e pesa negativamente sobre o município taioense.
Em relação à cidade de Salete, Taió fica 16 quilômetros mais perto do aterro sanitário de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, local onde os resíduos são depositados. Porém, enquanto o contribuinte taioense arca com o custo de R$ 380,00 para a remoção de cada tonelada de lixo urbano, o cidadão saletense paga R$ 348,00 pelo transporte de igual quantidade levada para o mesmo destino. Ou seja, R$ 32,00 mais em conta, apesar da distância maior.
Ambos os contratos têm duração de 12 meses. O de Salete, cidade menor que o município vizinho, tem valor inicial de R$ 351.900,00, de acordo com dados publicados no Portal da Transparência. Já Taió prevê valor inicial do serviço na ordem de R$ 1,36 milhão.
E tem mais…
Até meados de 2020, a prefeitura de Taió gastava R$ 130,00 por tonelada. No entanto, o novo acordo, assinado no final de julho passado, tem o valor aumentado em quase três vezes (R$ 380,00).
A reviravolta ocorre após a atual gestão enterrar o projeto da municipalização do serviço de lixo e provoca uma polêmica sem precedentes no município.
Enquanto isso, o executivo faz silêncio sobre os pontos suspeitos do assunto.
Salete: Custo menor e coleta seletiva
Além de a licitação ter garantido um custo menor para o transporte do lixo – apesar da distância maior até o aterro sanitário -, a prefeitura de Salete foca em outra iniciativa: a coleta seletiva.
De acordo com a secretária de Administração e Finanças, Solenir Teresinha de Amorim Venturi, o município firmou em julho um convênio com o Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi). Trata-se de um projeto piloto e sem custo para os cofres públicos, explica a secretária. A implantação da coleta seletiva deverá iniciar pelas escolas. O início está previsto para setembro, após o retorno das aulas presenciais.
Taió: Custo maior, coleta seletiva paralisada e na contramão
Já em Taió, que paga mais caro pelo transporte do lixo em relação à prefeitura de Salete, a municipalização foi abandonada para a retomada da terceirização do serviço. A coleta seletiva também parou, segundo informação da Associação Recicla Rio do Sul.
A decisão vai na contramão até mesmo de um plano regional estratégico que traça a implantação da coleta seletiva e a destinação final do lixo. Essa ideia vem do consórcio liderado pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), resultou na aquisição de um terreno em Trombudo Central e deverá abranger todos as cidades que integram a entidade.
De acordo com a secretária Solenir Teresinha de Amorim Venturi, a parte da coleta seletiva começará a funcionar já em 2022.
Fonte: Da Redação
